O Movimento Zoada, em parceria com a Aliança pela Infância Núcleo Recife, propõe-se a realizar o I Seminário Criança e o Direito de ter Infância, inserindo-se assim na programação da Semana Mundial do Brincar (SMB), a ser realizada no período de 26 de maio a 1º de junho. A SMB está sendo realizada pela 2ª vez em Recife e a 4ª em todo o mundo. O objetivo da ação é sensibilizar a sociedade sobre a importância do brincar para o desenvolvimento saudável da criança. Suas ações se dão a partir da construção de parcerias entre diversos agentes educativos (da comunicação, do direito, da saúde, das artes, da educação etc) em prol da garantia dos diretos da criança, em especial, o de ter infância.
Percebeu-se a deficiência da FDR em debates e problematizações sobre os direitos do menor e por isso a necessidade de se realizar esse seminário.
A proposta do seminário é remeter a uma análise crítica dos direitos relacionados à infância, assim como sensibilizar a faculdade/sociedade sobre a importância dos diversos direitos políticos da criança para o seu desenvolvimento sadio.
Busca-se, com ele, o debate sobre os mais diversos direitos relacionados à infância, como o direito de brincar, o direito à educação, à saúde, à moradia, à proteção.
Esse seminário não terá uma abordagem estritamente jurídica, pois procura-se abordar esse tema sob as mais diversas perspectivas: de educadores sociais, psicólogos, assistentes sociais etc.
Busca-se também a interdisciplinaridade: tangencia-se áreas como a psicologia, a sociologia, a filosofia.
O seminário ocorrerá nos dias 22 e 23 de maio e valerá uma carga horária de 16 horas NAC.
As incrições devem ser feitas através do e-mail iseminariocrianca@gmail.com
No e-mail enviado deve constar: nome completo, matrícula, curso, instituição de ensino, turma
22/05 - quarta-feira
08:00 - 12:00Criança e o Direito de ter Infância: os direitos políticos da criança e os direitos fundamentais da criança com deficiência
Bruno Galindo - Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco
22/05 - quarta-feira
18:00 - 22:00Cine-debate: "Criança, a alma do negócio". A publicidade voltada ao público infantil e sua possível regulamentação
Gustavo Ferreira - Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco
Raíssa Alencar - Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
23/05 - quinta-feira
8:00 - 12:00A criança em situação de rua: medidas de proteção e a criminalização das mesmas
Ana Paula Noriko - Psicóloga e Docente da Faculdade IBGM - Instituto Brasileiro de Gestão & Marketing, Mestra em Psicologia Clínica - UNICAP
Geraldo Nóbrega - Conselheiro Tutelar
Ana Lúcia Francisco - Professora e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica - UNICAP
23/05 - quinta-feira
18:00 - 22:00A redução da maioridade penal e as consequências para os menores em conflito com a lei
Ana Cláudia Bastos de Pinho - Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Federal do Pará e Professora do Programa de Pós-Graduação da UFPA
Marilia Montenegro Pessoa de Mello - Professora do curso de mestrado em direito na Universidade Católica de Pernambuco, professora da graduação da Universidade Católica de Pernambuco e da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e professora da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (ESMAPE)
Outras pessoas foram convidadas para compor as diversas mesas, estamos apenas aguardando as respostas delas.
Qualquer dúvida, falar com os organizadores através do e-mail iseminariocrianca@gmail.com
ou com Guilherme Sidrônio: sid_bino@hotmail.com / (81) 9602-9932
